Se você é brasileiro(a) vivendo na Alemanha ou tem vínculos familiares no país, é essencial entender como funcionam as leis de Direito de Família. Casamento, divórcio, guarda dos filhos e herança são aspectos que podem impactar diretamente sua vida, e contar com uma assessoria jurídica especializada pode fazer toda a diferença. Neste artigo, explicamos os principais pontos do Direito de Família alemão e como você pode proteger seus direitos.

Casamento e Regime de Bens

Na Alemanha, ao se casar, o regime padrão é o de “participação nos aquestos” (Zugewinngemeinschaft), onde cada cônjuge mantém seus bens adquiridos antes do casamento, mas os ganhos durante a união são divididos no caso de separação. Caso os cônjuges prefiram outro regime, como a separação total de bens (Gütertrennung), é necessário um contrato matrimonial.

Se você é casado(a) com um alemão ou está planejando casar, um advogado pode ajudar a definir o melhor regime de bens para sua situação específica.

Divórcio e Partilha de Bens

O divórcio na Alemanha exige um período de separação de pelo menos um ano antes da formalização legal. Se um dos cônjuges não concordar, o processo pode levar até três anos. A partilha de bens segue o regime escolhido no casamento, e em muitos casos, a mediação pode ser uma alternativa eficaz para resolver questões patrimoniais.

Precisa de apoio para um divórcio na Alemanha? Nossa equipe pode orientá-lo(a) em todas as etapas do processo.

Guarda dos Filhos e Pensão Alimentícia

A Alemanha prioriza a guarda compartilhada dos filhos após o divórcio, buscando sempre o bem-estar da criança. A pensão alimentícia é calculada conforme a “Düsseldorfer Tabelle”, levando em consideração a renda dos pais e a idade dos filhos.

Se você está enfrentando um processo de guarda ou quer garantir o direito dos seus filhos, podemos te ajudar com estratégias jurídicas eficazes.

Herança e Planejamento Sucessório

Na Alemanha, herdeiros necessários (cônjuge e filhos) têm direitos garantidos por lei. No entanto, o sistema de tributação sobre herança é elevado e varia conforme o grau de parentesco. Por isso, um planejamento sucessório bem estruturado pode evitar complicações e custos desnecessários.

Quer garantir que seus bens sejam distribuídos conforme sua vontade? Consulte um advogado especialista para elaborar um testamento de acordo com as leis alemãs.

Por Que Contar com um Advogado Especialista?

O Direito de Família na Alemanha possui regras específicas que podem ser complexas, especialmente para estrangeiros. Ter um advogado especializado é fundamental para proteger seus direitos e evitar problemas futuros.

Se você precisa de orientação sobre qualquer questão familiar na Alemanha, entre em contato para uma consulta personalizada! Nossa equipe está pronta para te ajudar com soluções jurídicas eficazes e adaptadas à sua realidade.